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Jun 11

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Vade Mecum do Serviço Social 2ª Edição – Atualizada e com Novas Leis

A Pótere lançou no dia 02.06.2012 a 2ª Edição do Vade Mecum do Serviço Social, edição atualizada e com novas leis.

O Vade Mecum do Serviço Social 1ª Edição inovou na composição gráfica e disposição das leis mais incidentes ao exercício profissional, na 2ª Edição inovamos ainda mais. Em sua composição o Vade Mecum do Serviço Social 2ª Edição conta com Índice Sistemático de cada uma das principais legislações, facilitando a identificação dos assuntos dispostos em lei.

A edição conta ainda com Índice Geral, Índice Temático, Índice Numérico, Índice Cronológico, Índice Alfabético, tornando possível o acesso fácil e rápido as legislações seja para dirimir dúvidas do cotidiano socioinstitucional, seja para fundamentar teórica e legalmente os instrumentais de trabalho ou ainda como meio para acessar didaticamente as principais legislações dispostas em Editais de Concursos Públicos.

As legislações contidas no Vade Mecum do Serviço Social 2ª Edição são:

1. Carta Magna e Leis Gerais:

  • Constituição Federal;
  • Código Civil (Artigos mais incidentes ao exercício profissional);
  • CLT  (Artigos mais incidentes ao exercício profissional);

2. Seguridade

  • LOAS ;
  • Lei do Programa Bolsa Família;
  • Decreto que Regulamenta o Bolsa Família;
  • Lei sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social;
  • Decreto que Regulamenta o BPC;
  • Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais;
  • Decreto que Institui o Plano Brasil Sem Miséria;
  • Decreto que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua;
  • Lei Orgânica da Saúde;
  • Lei sobre a Participação da Comunidade na Gestão do SUS;
  • Lei Orgânica da Seguridade Social;
  • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social;

3. Serviço Social

  • Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social;
  • Lei que dispõe sobre a duração do trabalho do/a Assistente Social;
  • Código de Ética do/a Assistente Social;
  • Resolução que institui o procedimento para a realização de Desagravo Público;
  • Resolução que veda condutas discriminatórias e ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social;
  • Resolução sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional;
  • Resolução sobre a supervisão direta de estágio no serviço social;
  • Resolução sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social;
  • Resolução que define procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do serviço social;
  • Resolução sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais;
  • Resolução sobre a atuação do assistente social quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente;
  • Resolução sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social;
  • Resolução que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da/o assistente social travesti e do/a assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.
4. Legislação Específica por Segmento
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Lei que institui o SINASE;
  • Resolução do CONANDA sobre os Parâmetros para a Institucionalização do SGD;
  • Estatuto do Idoso;
  • Política Nacional do Idoso;
  • Lei sobre o Apoio e a Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Lei Maria da Penha;
  • Lei que define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor.
5. Leis Relacionadas
  • Lei sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais;
  • Lei que prioriza o atendimento as pessoas especificadas;
  • Lei que Estende a Prioridade na Tramitação de Procedimentos Judiciais e Administrativos as Pessoas Especificadas;
  • Decreto que Define as Ações Continuadas de Assistência Social;
  • Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.

Você pode adquirir o Vade Mecum do Serviço Social 2ª Edição diretamente da Pótere por um preço promocional de R$ 38,00 à vista ou R$ 42,00 em até 6x no cartão de crédito.

Para quem estiver longe de Fortaleza e não conseguir encontrar o Vade Mecum do Serviço Social 2ª Edição numa livraria próxima, podem adquirir pelo site da Premius (Entrega em todo o Brasil) - Acesse aqui.

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Comentários

  1. MURIEL AMANDA disse:

    GOSTARIA DE COMPRAR O VADE MECUM DE SERVIÇO SOCIAL PORÉM ELE ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NO BLOG. COMO FAÇO? ESTOU PRECISANDO COM URGÊNCIA!

    NO AGUARDO…

  2. Milene disse:

    Olá moro no Estado do Acre, gostaría muito de adquirir este vade mecum, porém no site não está disponível, quando estará disponível? Tem outro site para venda?

    Grata.

  3. Potere disse:

    Olá Milene,
    já temos o vade mecum 4ª edição disponível. http://poteresocial.com.br/blog/?p=638

    Um abraço!

  4. Potere disse:

    Olá Muriel, você já pode adquirir no site da editora http://www.netserv19.com/ecommerce_site/produto_121622_1599_Vade-Mecum-do-Servico-Social-4-Autor-Potere-Acessoria-Social
    Se for acima de 10 exemplares sai mais em conta comprar conosco!!

    Um abraço!!

  5. Potere disse:

    Livraria cultura ou pelo site da editora premius….